Objetivo:

Promover o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades por meio do apoio e Fomento à Implantação dos Instrumentos de Planejamento Urbano, melhorar a oferta e qualidade da Infraestrutura e de equipamentos públicos municipais, reduzir o déficit habitacional quantitativo e qualitativo, e viabilizar o acesso à habitação para a população de baixa renda melhorando os níveis de pobreza e as condições de vida desta faixa de população.

Eixo:

Infraestrutura e Logística

Lei de Acesso à Informação

Vistoria e fiscalização de obras e serviços de engenharia

Apoio à Infraestrutura das Cidades

Capacitação e Apoio ao Planejamento das Cidades

Coordenação e Apoio à Política Estadual de Habitação de Interesse Social

Intervenções Urbanísticas

Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação - REDIC

Regulação do Uso e Ocupação do Solo

Fundo Estadual de Habitação

Segurança Pública - Provimento de Habitação

Construção de Habitação de Interesse Social

Concessão de Subsídio Temporário para Auxílio Habitacional

Ações deste programa