Reforma e Revitalização de Praças Públicas: compreende projetos de reforma e revitalização de praças públicas que tenha foco no espaço público ou comunitário de convivência. Não serão aceitos projetos de construção de edificações, propostas que irão restringir o acesso público ou que apresentem compra de equipamento/ mobiliário urbano cujo valor seja superior a 30% do projeto.

Celebração do Convênio:

Checklist dos Documentos de Celebração

Termos Aditivos do Convênio:

Checklist dos documentos de Adequação

Checklist dos documentos de Ampliação de Meta

Checklist dos documentos de Prorrogação de Vigência