DESCRIÇÃO GERAL

Ação de repasse de recursos para construção reforma e melhoria de moradias para população de baixa renda em áreas de risco, para as comunidades indígenas e quilombolas, por meio do diagnóstico da realidade habitacional dessas comunidades, considerando suas particularidades histórico-culturais.

Esta ação possui duas premissas para a sua realização, a primeira o controle da execução dos recursos por meio de acompanhamento e certificação da conclusão das obras realizadas com recursos da ação.  A segunda premissa refere-se à elaboração e execução de projetos pilotos que visem aprimorar e diversificar as formas de corrigir as precariedades dos domicílios da população de baixa renda, em áreas de risco, em comunidades indígenas e quilombolas.

OBJETIVO GERAL

Diminuir o déficit habitacional quantitativo e qualitativo da população de baixa renda e em comunidades vulneráveis, por meio da provisão, reforma e melhoria de Unidades Habitacionais.

PÚBLICO ALVO

Municípios não metropolitanos, localizados em regiões com a presença de comunidades indígenas e/ou quilombolas, cuja proporção de domicílios com déficit seja superior a 10%.

 
BENEFICIÁRIOS
 
Famílias com renda per capta  mensal de até R$ 70,00 (setenta reais)

Mapa - Construção, reforma e melhoria